A regularização de um poço artesiano envolve documentos e procedimentos específicos, supervisionados por um geólogo. O custo de todo esse processo varia entre R$ 4.000 e R$ 6.000
Se você tem um poço artesiano, é muito importante regularizá-lo. Caso contrário, ele é considerado ilegal e você pode ser multado, detido ou ter o seu poço interditado.
O processo de regularização geralmente envolve a obtenção de uma outorga para uso da água. Essa autorização assegura o seu direto legal ao recurso hídrico em condições determinadas.
A obtenção da outorga é diferente em cada estado brasileiro, uma vez que a legislação sobre isso é estadual.
Por conta disso, o custo do processo de regularização de um poço artesiano varia também, dependendo do valor das taxas estaduais e dos procedimentos que precisam ser cumpridos.
No caso de São Paulo e Minas Gerais, o custo de regularização de um poço artesiano geralmente fica em torno de R$ 4 a 6 mil.
O que é preciso fazer para regularizar um poço artesiano em MG e SP
Para obter a outorga, é necessário apresentar o perfil construtivo do poço artesiano, o que inclui informações como profundidade, diâmetro, quantidade de material utilizado etc.
Esse perfil deve ser feito por uma empresa especializada e assinado por um geólogo, gerando uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
A parte construtiva externa do poço também precisa estar de acordo com a legislação. Por exemplo, o poço deve estar sobre uma laje de concreto de tamanhos específicos - no caso de Minas Gerais, de 1 metro quadrado, e de São Paulo de 3 metros quadrados.
Em seguida, é preciso preencher documentos e protocolá-los junto aos órgãos estaduais competentes - em Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, e em São Paulo, o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.
A taxa de protocolamento governamental custa cerca de R$ 1 a 3 mil.
Outros procedimentos obrigatórios incluem o teste de bombeamento, também chamado de teste de vazão de 24 horas, e a instalação de um hidrômetro e de uma torneira para coleta da água.
O teste serve para identificar a real vazão do poço artesiano, bem como quanto tempo ele demora para recuperar o seu nível de água após 24 horas de funcionamento ininterrupto do conjunto de bombeamento.
Por fim, em Minas Gerais, a análise da água também é exigida. Esse exame serve para confirmar a potabilidade e as características da água, como presença de minerais ou de bactérias, por exemplo.
Quanto custa para regularizar um poço artesiano
O custo de regularização de um poço artesiano varia em torno de R$ 4 a 6 mil, incluindo a taxa de obtenção de outorga e os serviços realizados pela empresa especializada.
Caso o proprietário do poço ainda não tenha um hidrômetro ou uma torneira, por exemplo, o valor pode aumentar. Existem opções de equipamentos com preços muito variados no mercado, de acordo com a profundidade, a vazão e o material utilizado.
Regularização não é só outorga
Vale observar que a outorga não é o único procedimento necessário para a regularização de um poço.
Existem poços artesianos clandestinos construídos sem a devida licença ambiental, uma etapa anterior à outorga e também obrigatória.
Se o seu poço está em tal situação irregular, é preciso preencher alguns documentos a mais, também com o auxílio de uma empresa especializada e de um geólogo.
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