Para ter um poço artesiano, é preciso obter uma licença ambiental, ou autorização de perfuração. Essa etapa é muito importante - sem ela, o poço é considerado clandestino e fica sujeito à multa e interdição
A Polícia Militar de Proteção Ambiental de Barra do Bugres, um município brasileiro de Mato Grosso, multou uma mulher em R$ 20.000,00 pela perfuração e funcionamento de um poço artesiano sem os devidos documentos ambientais.
A polícia fez uma visita à casa da mulher, não identificada pela reportagem do portal Biorosario, no último dia 22 de outubro devido a uma reclamação sobre uma obra de perfuração que estaria causando muita poeira e barulho no Distrito de Bauxi, em Rosário Oeste.
Em seguida, os oficiais atenderam a solicitação do Ministério Público de Rosário Oeste para averiguar a denúncia.
Poço artesiano sem licença dá multa
Durante a visita, os policiais perceberam que o poço já estava funcionando e questionaram a dona da casa sobre a autorização do órgão ambiental competente, ou seja, a licença ambiental ou licença de perfuração.
De acordo com o Biorosario, a mulher respondeu que era o seu marido quem cuidava dessa parte, e que ele não se encontrava no local naquele momento.
Devido a falta de documentos, a proprietária da residência foi multada e encaminhada para a Delegacia de Rosário Oeste para esclarecimentos, sem o uso de algemas.
A Polícia Judiciária Civil de Rosário Oeste continuará a investigar o caso.
A importância da licença ambiental
Ter um poço artesiano traz muitas vantagens, como fornecimento de água contínuo e economia na conta.
Para garantir todos esses benefícios, no entanto, é preciso perfurar o poço dentro da lei. Isso inclui contratar uma empresa séria que obtenha a licença ambiental antes de começar a obra.
Sem a licença, o poço é considerado clandestino e você corre o risco de ser multado e detido, como aconteceu com a proprietária da casa em Rosário Oeste, no Mato Grosso.
Além disso, o sucesso da obra e o bom funcionamento do poço dependem de um projeto adequado que obedeça a todas as medidas de segurança e qualidade exigidas por lei.
Em outras palavras, exija que a empresa siga a legislação e te entregue um poço artesiano de qualidade e regularizado!
Nós podemos te ajudar com isso! Fale conosco ou solicite um orçamento sem compromisso.