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Notícia: mulher é multada em R$ 20.000 por perfurar poço artesiano sem a devida licença ambiental

Para ter um poço artesiano, é preciso obter uma licença ambiental, ou autorização de perfuração. Essa etapa é muito importante - sem ela, o poço é considerado clandestino e fica sujeito à multa e interdição


A Polícia Militar de Proteção Ambiental de Barra do Bugres, um município brasileiro de Mato Grosso, multou uma mulher em R$ 20.000,00 pela perfuração e funcionamento de um poço artesiano sem os devidos documentos ambientais.


A polícia fez uma visita à casa da mulher, não identificada pela reportagem do portal Biorosario, no último dia 22 de outubro devido a uma reclamação sobre uma obra de perfuração que estaria causando muita poeira e barulho no Distrito de Bauxi, em Rosário Oeste.


Em seguida, os oficiais atenderam a solicitação do Ministério Público de Rosário Oeste para averiguar a denúncia.


Poço artesiano sem licença dá multa


Durante a visita, os policiais perceberam que o poço já estava funcionando e questionaram a dona da casa sobre a autorização do órgão ambiental competente, ou seja, a licença ambiental ou licença de perfuração.


De acordo com o Biorosario, a mulher respondeu que era o seu marido quem cuidava dessa parte, e que ele não se encontrava no local naquele momento.


Devido a falta de documentos, a proprietária da residência foi multada e encaminhada para a Delegacia de Rosário Oeste para esclarecimentos, sem o uso de algemas.


A Polícia Judiciária Civil de Rosário Oeste continuará a investigar o caso.


A importância da licença ambiental


Ter um poço artesiano traz muitas vantagens, como fornecimento de água contínuo e economia na conta.


Para garantir todos esses benefícios, no entanto, é preciso perfurar o poço dentro da lei. Isso inclui contratar uma empresa séria que obtenha a licença ambiental antes de começar a obra.


Sem a licença, o poço é considerado clandestino e você corre o risco de ser multado e detido, como aconteceu com a proprietária da casa em Rosário Oeste, no Mato Grosso.


Além disso, o sucesso da obra e o bom funcionamento do poço dependem de um projeto adequado que obedeça a todas as medidas de segurança e qualidade exigidas por lei.


Em outras palavras, exija que a empresa siga a legislação e te entregue um poço artesiano de qualidade e regularizado!


Nós podemos te ajudar com isso! Fale conosco ou solicite um orçamento sem compromisso.
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