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Cobrança de água ou esgoto: que taxas podem ser cobradas quando se tem um poço artesiano?

Atualizado: 7 de Dez de 2020

Quem tem poço artesiano fica sujeito à cobrança de água ou taxa de esgoto? O que, de fato, é preciso pagar para a concessionária? Conheça os verdadeiros custos envolvidos em ter um poço artesiano, e que tipo de cobrança pode ser feita


Água saindo de um tubo sob céu azul

Talvez você já tenha escutado isso: mesmo que tiver um poço artesiano, se a concessionária descobrir, você terá que pagar pela água.


Será que é verdade, mesmo? Quem tem poço artesiano paga pela água?


Não. Quem tem poço artesiano não precisa pagar taxa pela água. É necessário apenas obter uma autorização do governo para utilizá-la.


Em outras palavras, a concessionária de saneamento básico não pode te cobrar pela água consumida, apenas pelo esgoto.


Entenda abaixo quais são os gastos normais com a água de um poço artesiano, e que tipo de cobrança pode ser feita.


Água de poço artesiano pode ser cobrada?


Para utilizar a água de um poço artesiano, é preciso obter uma outorga. Essa autorização é concedida por órgãos estaduais competentes.


Dependendo de quanta água você utiliza por mês, essa taxa pode ser vitalícia (você paga somente uma vez) ou ter uma validade de cerca de 5 anos (você renova a cada 5 anos).


Já a concessionária não pode cobrar pelo seu abastecimento de água pessoal – isso nunca acontece.


Mas ela pode (e irá) cobrar duas taxas: a taxa do esgoto e a taxa fixa, também conhecida como tarifa mínima.


No caso do esgoto, uma vez que os resíduos continuam sendo coletados e tratados pela concessionária, você pagará uma taxa proporcional ao seu uso de água, medido pelo hidrômetro.


Já no caso da tarifa mínima, ela é cobrada sob o pretexto de manutenção da rede de distribuição e compensação de perdas de faturamento.


Algumas pessoas pedem isenção dessa taxa fixa em tribunal. Neste caso, um juiz pode decidir se você deve ou não pagar essa tarifa mínima, ainda que não tenha usado nem uma gota de água da concessionária.


Geralmente, você é obrigado a pagar, mesmo que isso vá contra o código de defesa do consumidor, uma vez que cobrar por um produto que não foi entregue caracteriza prática abusiva.


Economia


No geral, os gastos com um poço artesiano giram em torno da taxa de outorga e da manutenção preventiva, como a limpeza realizada a cada determinado período.


Mesmo assim, ter um poço representa uma grande economia em relação à conta de água normal, especialmente no caso de empresas e condomínios. A redução no custo vai de 50% a 100%.


Poço sem custo


Existem modelos de negócio ainda mais vantajosos para o bolso do cliente, como a “modalidade WAAS” (do termo em inglês “Water as a Service”).


Essa modalidade funciona para quem possui uma conta de água mais alta. Neste caso, você pode contratar uma empresa para construir e operar um ou mais poços artesianos para você.


Durante tempo estipulado em contrato, você paga uma tarifa muito inferior à da concessionária e a empresa fica responsável por todos os estudos e investimentos necessários para a realização do projeto, assumindo todos os riscos de perfuração, operação e manutenção do sistema de abastecimento ao longo de todo o contrato.


Ainda mais interessante, você pode incluir uma estação de tratamento de esgoto própria nesse projeto, bem como outras medidas sustentáveis, como reuso de água da chuva.


Ao final do contrato, a empresa transfere todo o sistema de abastecimento e tratamento de água para o contratante, sem nenhum custo.


Ficou interessado em ter um poço artesiano e economizar muito na conta de água? Fale conosco!
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